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Decreto nº 19.753, de 20 de fevereiro de 2024, Altera dispositivos do Decreto nº 14.707, de 23 de agosto de 2017, que dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 957, de 10 de junho de 1991. 1
Decreto nº 07, de 12 de setembro de 2023, Nomear, pelo período de 18.09.2023 a 27.09.2023, Odalice Pereira da Silveira Tinoco, matricula nº 302AT, em substituição ao Titular Ivan Furtado de Oliveira, matricula nº 21043AT. 1
Decreto nº 02, de 02 de fevereiro de 2023, Nomear, pelo período de 07.02.2023 a 11.02.2023, Odalice Pereira da Silveira Tinoco, matrícula nº 302AT, em substituição ao Titular Ivan Furtado de Oliveira, matrícula nº 21043AT. 1
Decreto nº 17.990, de 01 de Abril de 2022, Dispõe sobre as eleições dos Membros do Conselho Municipal de Previdência e Assistência, do Conselho Fiscal e do Coordenador de Previdência do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Porto Velho. 1
Decreto nº 17.659, de 08 de Outubro de 2021, Art. 1º Fica transferido do dia 29 de outubro de 2021 para o dia 1º de novembro do mesmo ano, o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, em todos os órgãos públicos do Poder Executivo Municipal. 1
Decreto nº 17.593, de 15 de setembro de 2021, Art. 1º - Fica alterado o Orçamento Anual do Município de Porto Velho por meio de transposição de recursos orçamentários no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). 1
Decreto nº 17.678, de 18 de outubro de 2021, Art. 1º - Fica alterado o Orçamento Anual do Município de Porto Velho por meio de transposição de recurso orçamentários no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). 1
Decreto nº 17.848, de 17 de dezembro de 2021, Art. 1º - Fica alterado o Orçamento Anual do Município de Porto Velho por meio de transposição de recurso orçamentários no valor de R$ 2.862.000,00 (dois milhões, oitocentos e sessenta e dois mil reais). 1
Decreto nº 7.475/I, de 21 de junho de 2021, Resolve: Nomear Ivan Furtado de Oliveira para exercer o Cargo em Comissão de Diretor Presidente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais - IPAM, a partir de 22 de junho de 2021. 1
Decreto nº 17.216, de 24 de março de 2021, Dispõe sobre regulamentação da co-participação (Elemento Moderador) do filiado do IPAM SAÚDE para cobertura das despesas de assistência à saúde própria e de seus dependentes. 1
Decreto nº 17.280, de 30 de abril de 2021, Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Anual do Município de Porto Velho o Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 1
Decreto nº 17.283, de 05 de maio de 2021, Art. 1º - Fica alterado o Orçamento Anual do Município de Porto Velho por meio de transposição de recurso orçamentários no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 1
Decreto nº 17.304, de 24 de maio de 2021, Art. 1º - Fica alterado o Orçamento Anual do Município de Porto Velho por meio de transposição de recursos orçamentários no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). 1
Decreto nº 17.349, de 07 de junho de 2021, Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Anual do Município de Porto Velho o Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). 1
Decreto nº 17.483, de 03 de agosto de 2021, Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Anual do Município de Porto Velho o Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). 1
Decreto nº 17.484, de 03 de agosto de 2021, Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Anual do Município de Porto Velho o Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 1
Decreto nº 17.501, de 12 de agosto de 2021, Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Anual do Município de Porto Velho o Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 1
Decreto nº 17.527, de 18 de agosto de 2021, Dispõe sobre o dever de vacinação contra Covid-19 dos servidores públicos no âmbito do Município de Porto Velho, incluindo Autarquias e Fundações. 1
Decreto nº 17.557, de 25 de agosto de 2021, Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Anual do Município de Porto Velho o Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 1
Decreto nº 17.569, de 27 de agosto de 2021, Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Anual do Município de Porto Velho o Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.629.843,00. 1
Decreto nº 17.750, de 12 de novembro de 2021, Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Anual do Município de Porto Velho o Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). 1
Decreto nº 17.751, de 12 de novembro de 2021, Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Anual do Município de Porto Velho o Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil). 1
Decreto nº 17.876, de 28 de dezembro de 2021, Antecipa feriado estadual e altera o Anexo Único do Decreto nº 17.867, de 23 de dezembro de 2021, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos do Poder executivo Municipal, entre outros... 1
Decreto nº 17.299, de 18 de maio de 2021, Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Anual do Município de Porto Velho o Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais). 1
Decreto nº 17.867, de 23 de dezembro de 2021, Art. 1º No exercício de 2022 não haverá expediente nos órgãos públicos do Poder Executivo Municipal, inclusive nas Autarquias e Fundações, nos dias relacionados e constantes no Anexo Único, entre outros... 1
Decreto nº 16.715, de 09 de junho de 2020, Antecipa para o dia 12 de junho de 2020, o feriado municipal de 2 de outubro de 2020, previsto na Lei Municipal nº 190, de 14 de outubro de 1980 e no Decreto Municipal nº 16.488, de 07 de janeiro de 2020. 1
Decreto nº 14.373, de 01 de janeiro de 2017, Dispõe sobre a contenção, redução e controle da despesa com pessoal no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Porto Velho, e dá outras providência. 1
Decreto nº 14.565, de 23 de junho de 2017, Regulamenta no âmbito do Município de Porto Velho a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXlll do caput do art. 5º, entre outros... 1
Decreto nº 14.638, de 20 de julho de 2017, Dispõe sobre os procedimentos para a realização do Censo Cadastral Previdenciário dos Servidores ativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, entre outros... 1
Decreto nº 14.819, de 19 de outubro de 2017, Dispõe sobre os procedimentos para a realização do Censo Cadastral Previdenciário dos Servidores Ativos, Aposentados e Pensionistas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, entre outros... 1
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