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Instrução Normativa nº 001-2022, de 16 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre procedimentos para encaminhamento dos atos concessórios de aposentadoria e pensão ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - TCE/RO. 1
Instrução Normativa nº 001-2012, de 27 de março de 2012 - Dispõe sobre as Atribuições da Comissão de Recebimento de Materiais e Serviços e dá outras providencias. 1
Instrução Normativa nº 001-2011, de 22 de março de 2011 - Altera a instrução Normativa 002/2009/IPAM que Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do, Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho - IPAM. 1
Instrução Normativa nº 002-2011, de 22 de junho de 2011 - Dispõe sobre a disciplina, classificação, Identificação, licenciamento, responsabilidade e controle de uso dos veículos do Instituto do município de Porto Velho - IPAM. 1
Instrução Normativa nº 001-2010, de 04 de janeiro 2010 - Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho - IPAM. 1
Instrução Normativa nº 002-2010, de 11 de fevereiro de 2010 - Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas de Suprimento de Fundos, no Âmbito do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho - IPAM. 1
Instrução Normativa nº 002-2009, de 24 de novembro de 2009 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho - IPAM. 1
Instrução Normativa nº 003-2009, de 09 de junho de 2009 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho - IPAM. 1
Instrução Normativa nº 004-2009, de 09 de julho de 2009 - Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho - IPAM. 1
Instrução Normativa nº 001-2008, de 31 de outubro de 2008 - Dispõe sobre a alteração do Anexo IV da Instrução Normativa nº 001, de 14 de maio de 2007. 1
Instrução Normativa nº 002-2008, de 10 de julho de 2008 - Dispõe sobre procedimentos a serem observados pela Comissão de Estudos, Análises e Conferência das Planilhas constantes nos processos formalizados por servidores, entre outros... 1
Instrução Normativa nº 001-2007, de 31 de janeiro de 2007 - Dispõe sobre a Normatização e Concessão de Diárias, no Âmbito do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho - IPAM. 1
Instrução Normativa nº 002-2007, de 12 de novembro de 2007 - Disciplina a utilização, abastecimento, manutenção e conservação dos veículos oficiais do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho - IPAM. 1
Instrução Normativa nº 001-2005, de 07 de Janeiro de 2005 - Dispõe sobre as Certidões Negativas relativas Regularidade Fiscal, para fins de habilitação ao certame licitatório e efetivo pagamento da despesa, no âmbito do Instituto - IPAM. 1
Instrução Normativa nº 002-2005, de 05 de abril de 2005 - Dispõe sobre a Normatização e Concessão de Diárias, no Âmbito do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho - IPAM. 1
15 itens
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