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Contratos/Termos
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Número do Contrato
Forma de Contratação
Contratante
Objeto
Fiscal do Contrato
Edital/Processo
Fornecedor
Vl. Global do Contrato
Vl. Executado do Contrato
Data da Assinatura
Data de Publicação em Intrumento Oficial
Início da Vigência
Fim da Vigência
Situação
Categoria
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Número do Contrato
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Forma de Contratação
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Contratante
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Objeto
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Fiscal do Contrato
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Edital/Processo
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Fornecedor
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Vl. Global do Contrato
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Vl. Executado do Contrato
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Data da Assinatura
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Data de Publicação em Intrumento Oficial
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Início da Vigência
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Fim da Vigência
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Situação
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Categoria
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Total: 1899936862.82
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Total Executado: 521235076.01
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046/2026/PGM
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Contratos
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SEMIAS - Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social
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REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO AGENCIAMENTO DE VIAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, visando atender a administração pública direta e indireta do Município de Porto Velho, conforme descrições e preços constantes do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 83/2025/PVH, oriunda da situação emergencial do decreto nº 21.724 da prefeitura de Porto Velho para atender à Contratante, conforme detalhado a seguir, com apenas 50% de adesão a ata.
|
Waldemarina Galvão Lopes
Matricula: 10080689
Andreia Fabiana Oliveira de Castro Costa
Matricula: 10081233
Ludson Gabriel Dourado Farias
Matricula: 10080847
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012.000664/2026-87
|
RONDON AGENCIA - 10.886.827/0001-06
|
R$ 46.750,00
|
R$ 46.750,00
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29/05/2026
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PORTARIA Nº 144/2026/SEMIAS-DBE
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29/05/2026
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29/09/2026
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Ativo
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Geral
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CONTRATO N.º 044/PGM/2026
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Contratos
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SEMTEL - Secretaria Municipal de Turismo Esporte e Lazer - SEMTEL
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Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com tratamento químico e físico de piscina com fornecimento de mão de obra capacitada, equipamentos e produtos necessários para a perfeita execução dos serviços, de acordo com as normas legais, para atender as necessidades da Secretária municipal de Turismo, Esporte e Lazer – SEMTEL, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas constantes no Aviso e Termo de Referência
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014.001298/2025-82
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M.A.P. DOS SANTOS - ME - 08.830.492/0001-54
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R$ 43.170,00
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R$ 0,00
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25/05/2026
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Rondônia , 26 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVII | Nº 4240
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25/05/2026
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25/08/2026
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Ativo
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Geral
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CONTRATO Nº 038/PGM/2026
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Contratos
|
PGM - Procuradoria Geral do Município
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O presente contrato tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (COFFEE BREAK E COQUETEL), para atender as necessidades desta Procuradoria-Geral do Município de Porto Velho, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.
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Josimar Gomes
Maria Aparecida Reis da Silva
Pedro Henrique Marques de Figueiredo
Joicemara de Queiroz Souza
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009.003691/2026-61
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F.F. AZZI PARANHOS COMERCIAL EIRELE - ME - 02.134.947/0001-10
|
R$ 34.290,00
|
R$ 34.290,00
|
06/05/2026
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14/05/2026
|
06/05/2026
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31/12/2026
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Ativo
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Geral
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035/PGM/2026
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Contratos
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SEMAD - Secretaria Municipal de Administração
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A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicação de matérias legais no Diário Oficial da
União (DOU), destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento.
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107723 Diego Lemos Muas Gestor
10078516 Maria das Dores Pinheiro de Melo Ferreira Fiscal
10079234 Hiago Yohan Candido Torres Fiscal
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SEI 017.004776/2025-86
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PUBLIC REPRESENTAÇÕES SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA - 48.020.095/0001-31
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R$ 105.138,88
|
R$ 78.854,16
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23/04/2026
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Id contrato PNCP: 05903125000145-2-000292/2026
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23/04/2026
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23/04/2027
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Ativo
|
Geral
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TERMO DE FOMENTO N.º 033/PGM/2026
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Termo de Fomento
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SEMED - Secretaria Municipal de Educação
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Constitui objeto do presente Termo de Fomento o repasse de recursos financeiros a CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E
ENSINO FUNDAMENTAL MEU PEQUENO JONES que tem como objetivo de promover a melhoria da qualidade do ensino e da infraestrutura escolar por meio de aquisição de equipamentos permanentes a fim de melhorar a infraestrutura da unidade escolar.
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Luciana de Oliveira Macedo - 216251
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004.002179/2026-47
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EMEF MEU PEQUENO JONES - 03.428.790/0001-07
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R$ 200.000,00
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R$ 0,00
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26/05/2026
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DOM 4244 DE 01/06/2026.
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10/06/2026
|
10/06/2026
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Ativo
|
Geral
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033/PGM/2026
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Contratos
|
SEMIAS - Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social- SEMIAS, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas nos Anexos do Edital, para atender à Contratante.
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Israel Moreira Cavalcante.
Matricula: 10078275
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012.001687/2025-28
|
R DA S MACHADO CAPUCHE LTDA - 30.419.926/0001-87
|
R$ 379.999,99
|
R$ 379.999,99
|
16/05/2026
|
EXTRATO N.º 19/SEMIAS/2026 - 04-05-2026
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16/05/2026
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16/05/2027
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Ativo
|
Geral
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CONTRATO Nº 031/PGM/2026
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Contratos
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SEMAD - Secretaria Municipal de Administração
|
Contratação de instituição especializada para prestação de serviços técnicos especializados para planejamento,
organização, aplicação e execução do concurso público da Guarda Municipal de Porto Velho, compreendendo prova
objetiva, prova de capacidade física (TAF), avaliação psicológica vocacionada, exame toxicológico, investigação social, prova
de títulos, gestão de inscrições, análise de recursos e publicação dos resultados, conforme especificações técnicas,
unidades e quantidades definidas constantes neste Contrato, no Termo de Referência e na Proposta de Prestação de Serviço.
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10078197 DEMETRIO LAINO JUSTO FILHO Gestor
10080836 CARLA ARAUJO GOMES Fiscal
10080837 RUTH NATIELE ALVES CARRIL Fiscal
01006295 JESSICAANDRADE DE FREITAS Fiscal
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013.000465/2025-88
|
IDECAN - 04.236.076/0001-71
|
R$ 850.000,00
|
R$ 850.000,00
|
16/04/2026
|
Id contrato PNCP: 05903125000145-2-000180/2026
|
16/04/2026
|
16/04/2027
|
Ativo
|
Geral
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CONTRATO Nº 027/PGM/2026
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Contratos
|
SEINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
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Em designação
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019.000710/2026-88
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RECHE GALDEANO & CIA LTDA - 08.713.403/0001-90
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R$ 1.368.000.000,00
|
R$ 0,00
|
20/03/2026
|
Id contrato PNCP: 05903125000145-2-000076/2026
|
20/03/2026
|
19/03/2027
|
Ativo
|
Geral
|
|
|
023/PGM/2026
|
Contratos
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SEMIAS - Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social
|
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de pesquisa, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, em conformidade com as normas da Agência Nacional de Aviação Civil, ANAC.
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Érica Marciel Lins.
Matricula: 10078532
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012.000528/2026-97
|
M.S.S DA SILVA & CIA LTDA-ME - 13.430.790/0001-97
|
R$ 310.000.000,00
|
R$ 310.000.000,00
|
31/03/2026
|
31/03/2026
|
31/12/2026
|
Ativo
|
Geral
|
||
|
022/PGM/2026
|
Termo de Fomento
|
SEMED - Secretaria Municipal de Educação
|
O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSELHO ESCOLAR DA EMEIEF ERMELINDO MONTEIRO BRASIL, QUE TEM COMO OBJETIVO A INSTALAÇÃO DE COBERTURA METÁLICA NO PARQUINHO DA UNIDADE ESCOLAR, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE USO E SEGURANÇA ÀS CRIANÇAS DURANTE AS ATIVIDADES RECREATIVAS E PEDAGÓGICAS REALIZADAS NO ESPAÇO.
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JOEL LOPES LACERDA- Matr. 112690
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006.000103/2025-86
|
EMEF ERMELINDO M. BRASIL - 00.704.907/0001-31
|
R$ 118.000,00
|
R$ 118.000,00
|
17/03/2026
|
DOM 4202 DE 30/03/2026.
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30/03/2026
|
30/03/2027
|
Ativo
|
Geral
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Última atualização:
09/06/2026 18:04.