Portal da Transparência

046/2026/PGM

Detalhes do contrato

Portal Dados Abertos Dicionário de Dados Acesse a API

Informações

Número do Contrato

046/2026/PGM

Órgão/Entidade Contratante

SEMIAS - Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social

Forma de Contratação

Contratos

Situação

Ativo

Número do Processo

012.000664/2026-87

Valor Global do Contrato / Valor Total Previsto da Transferência

R$ 46.750,00

Valor Executado do Contrato / Valor Recebido ou Repassado da Transferência

R$ 46.750,00

Data de Assinatua

29/05/2026

Data de Publicação em Intrumento Oficial

PORTARIA Nº 144/2026/SEMIAS-DBE

Vigência

29/05/2026 à 29/09/2026

Fiscal do Contrato

Waldemarina Galvão Lopes Matricula: 10080689 Andreia Fabiana Oliveira de Castro Costa Matricula: 10081233 Ludson Gabriel Dourado Farias Matricula: 10080847

Objeto

REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO AGENCIAMENTO DE VIAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, visando atender a administração pública direta e indireta do Município de Porto Velho, conforme descrições e preços constantes do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 83/2025/PVH, oriunda da situação emergencial do decreto nº 21.724 da prefeitura de Porto Velho para atender à Contratante, conforme detalhado a seguir, com apenas 50% de adesão a ata.

Observação / Motivo de Desistência / Pendências

O CONTRATO SEGUE EM TRAMITE DENTRO DO QUE REGE A LEI.

Número	Publicação	Vigência	Valor	Situação
CONTRATO	EXTRATO Nº 1015312 - SEMIAS-DBE	29/05/2026 à 29/09/2026	46750	Ativo	Download
EXTRATO	EXTRATO Nº 1015312 - SEMIAS-DBE	29/05/2026 à 29/09/2026	46750	Ativo	Download

Item	Descrição	Local de Execução	Situação da Entrega	Fornecedor	Quantidade	Unidade de Medida	Valor Unitário	Valor Total
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2025	AGENCIAMENTO DE VIAGENS: compreende as informações de passagens terrestres intermunicipais e interestaduais, reserva, marcação, remarcação e cancelamento, emissão e entrega dos respectivos e-tickets, com código localizador da passagem pela agência de viagens, bem como disponibilização de acesso gratuito 24 (vinte e quatro) horas por dia para solução de ocorrência, com base nas tabelas de preços, atendendo as normas da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).	RONDON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI	Repasse realizado	RONDON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI	1	1		R$ 46.750,00	Download

CNPJ/CPF do Fornecedor	Fornecedor
10.886.827/0001-06	RONDON AGENCIA

Empenho	Data	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor
0002533/2026	13/04/2026	Empenho	33 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	R$ 46.750,00